Mais de 122 mil conciliações

A Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 7 a 11 de dezembro último, resultou na homologação de R$ 1 bilhão em acordos. Segundo balanço do órgão de planejamento e fiscalização do Judiciário, quase metade das audiências realizadas neste período resultou na composição. Ao todo, foram 122,9 mil conciliações.

Em todo o País, foram agendadas 333 mil audiências pelos 56 tribunais das justiças Federal, Estadual e do Trabalho. Destas, 260 mil foram realizadas (78,1%) e 123 mil resultaram em algum tipo de acordo (47,2%). Ao comentar os números, a presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ, conselheira Morgana Richa, disse que a Justiça está no caminho certo. "A conciliação representa um ganho recíproco para as partes do processo e para a própria Justiça", afirmou.

Durante a Semana, 65 mil servidores - entre magistrados, juízes, conciliadores, leigos e colaboradores - atenderam a um público de 485 mil pessoas. Em 2009, segundo balanço da Semana Nacional de Conciliação, a Justiça Estadual contabilizou a maior quantidade de audiências realizadas, acordos fechados e valores homologados: 165.159, 79.458 e R$ 498,7 milhões, respectivamente.

Na Justiça do Trabalho, foram realizadas 81.793 audiências, firmados 35.746 acordos de conciliação e homologados R$ 474,6 milhões. Na Justiça Federal, foram 13.464 audiências realizadas e 7.739 acordos homologados no valor de R$ 85,7 milhões.

Em 2006, quando a Semana Nacional de Conciliação foi instituída, foram firmados 46.493 acordos. No ano seguinte, 96.492: e em 2008 foram homologados 135.337 acordos de conciliação em todo o País. Os resultados da Semana Nacional de Conciliação neste ano se complementam com o desempenho do Judiciário para o cumprimento da Meta 2, que consiste no julgamento de processos que ingressaram na Justiça até 2005.

O esforço para atingir a Meta 2 inclui uma semana de conciliação específica em setembro, em que foram realizadas 70 mil audiências de conciliação e que resultou em R$ 220 milhões em acordos. Num balanço preliminar, até novembro deste ano, foram julgados 2,3 milhões de processos relacionados à Meta 2. Os números finais da meta serão conhecidos no final de fevereiro.

Fonte: AASP Clipping – 03.02.2010